Contrato Nº 25/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.302.879/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de qualidade interno e externo em analises clinicas com kit´s e educação continuada, com a finalidade de atender as demandas do laboratório municipal, vinculado à secretaria municipal de Saúde, do município de Campo Novo do Parecis/MT.

Vigência:  O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação nos diários oficiais.

Valor: O valor total da presente prestação de serviços é de R$ 10.185,48 (dez mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas o valor de R$ 848,79 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), correspondentes ao fornecimento dos serviços contratados, conforme os meses de efetiva prestação dos serviços.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

10.001.10.302.0013.20082.3390000000.15001002000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA – MT, EM CONFORMIDADE A LEI N.14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal