EXONERA O SERVIDOR HALERSON CRISTHIAN SANTANA SILVA, PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA, MATRÍCULA Nº 6357, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2024, que resultou na aplicação da penalidade de exoneração ao servidor HALERSON CRISTHIAN SANTANA SILVA, PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA, matrícula nº 6357;

CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida no referido processo, publicada em 20 de janeiro de 2026, que determinou a exoneração do servidor;

CONSIDERANDO o memorando via 1Doc nº 3.309/2026.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor HALERSON CRISTHIAN SANTANA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR, portador do CPF nº 023.***.*** - 40 e RG nº 58**** PTC/AP, matrícula nº 6357, do cargo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA nomeado conforme Portaria nº 1149 de 29 de outubro de 2024, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 19 de fevereiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração