Aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2.026, às 14:18 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2026. Ressalto que, os envelopes de nº 15 a 18 houveram erro de recebimento, estando assim descartados para análise e habilitação.

Aberta a sessão pelo presidente, foram analisados os envelopes constantes de número 19 a 28, sendo as seguintes empresas habilitadas para os referidos lotes, empresa: (22) STEPHANNY AGUILAR SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ: 63.461.034/0001-01, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 35 e 38; empresa (25) L. CARDOSO DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 64.279.924/0001-51, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 34 e 38; empresa (26) MARCELO RIBEIRO GALVÃO, CNPJ: 46.600.381/0001-40, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 15, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 44, 45; empresa (28) A S MARQUES LTDA, CNPJ: 64.808.641/0001-50, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01, 14, 15, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 44 e 45.

As seguintes empresas deverão apresentar a documentação como consta para fins de conclusão do processo de habilitação: empresa (19) BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.585.996/0001-80, devendo apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (20) PEDRO GUILHERME FERRARI, CNPJ: 55.405.068/0001-42, devendo apresentar nada consta do CRM, diploma ou cartão de registro CRM, vínculo CNES, alvará sanitário, ou declaração de dispensa, atestado de capacidade técnica, anexo VI preenchido corretamente; empresa (21) MARMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.732.557/0001-05, devendo apresentar CND FGTS válida; empresa (23) DR. LUCAS GARCIA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 64.653.406/0001-56, devendo apresentar CND FGTS válida; empresa (24) ANNA CARLA DE QUEIROZ RIBEIRO LTDA, CNPJ: 63.637.061/0001-84, devendo apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (27) CENTRO MEDICO HUMANIZE LTDA, CNPJ: 55.237.584/0001-05, devendo apresentar vinculo CNES, alvará sanitário e de funcionamento, CND municipal, CND FGTS, CND trabalhista, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica e anexo VI;

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 06 dias do mês de fevereiro de 2.026 às 17:00 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 06 de fevereiro de 2026.

Laryssa Souza Silva

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro

Wilmar de Matos Carvalho

Membro