PORTARIA Nº 048/2026

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ CARLOS BARRETO, ocupante do cargo de PROFESSOR - NÍVEL 04, CLASSE C, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o RETORNO à suas atividades inerentes ao cargo, no dia 02/02/2026, após a concessão de Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, em conformidade com o Artigo 125, da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012, concedido pela Portaria nº 124/2025 de 04/04/2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal