PORTARIA Nº 058/2026

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando os termos do Anexo V da Lei Complementar nº 089/2024 que alterou a Lei Complementar nº 055/2013 de 11 de julho de 2013.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear o Sr. ALBERT ANDREW GONÇALVES DA SILVA, para exercer a função de SECRETARIO ESCOLAR junto ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI “JULIO DOMINGOS DE CAMPOS”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Conceder Gratificação nos termos do Anexo V da Lei Complementar nº 089/2024 de 15/03/2024, que alterou a Lei Complementar nº 055/2013 de 11 de julho de 2013.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 13 de fevereiro de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal