PORTARIA N° 05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 885/99 e Lei 946/2021, que cria o Conselho Municipal de cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1691/2016, que institui no âmbito de Chapada dos Guimarães, o Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a Ata da Eleição da eleição datado em 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de políticas culturais de Chapada dos Guimarães-MT.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais, composta pelos seguintes membros:

I. Tatiana Reis de Castro, Presidente;

II. Liliane de Souza Coury, Vice-Presidente;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 23 de fevereiro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal