DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO – EMA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 075/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o Ofício nº 019/SMSPOCONÉ/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a alteração dos membros da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA;

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - Fica alterada a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Poconé-MT, instituída pela Portaria nº 075/2024, passando a vigorar com a seguinte composição:

• Enfermeira: Larrisa de Oliveira Bastos – COREN/918821;

• Psicóloga: Mirelli França Santos – CRP/18/05767;

• Assistente Social: Maricid Auxiliadora Ferreira Gomes Silva – CRESS/MT 06422;

• Médica: Josiany Leite Martins – CRM/MT 1628.

ARTIGO 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 075/2024.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 20 de fevereiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé