TERMO DE POSSE

N° 005/2026

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do CPF n. 036.***.***-01 Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora MARIA JOSE ALVES, portadora do CPF n° 038.***.***-92, convocada pelo Decreto nº 5.300/2026 e nomeada pela Portaria nº 140 de 10 de Fevereiro de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de MERENDEIRA, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 40 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Realizar trabalhos que não exijam especialização, serviços relativos à atividade doméstica e outras correlatas. Preparar e cozer os alimentos, armazenando os congêneres alimentícios. Efetuar a limpeza da cozinha e utensílios, bem como o preparo de lanches e refeições, mantendo limpo, em ordem e em perfeito funcionamento o setor de trabalho, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 12 de Fevereiro de 2026. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito em Exercício e pela servidora empossada.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

HECTOR ALVARES BEZERRA MARIA JOSE ALVES

Prefeito Municipal Servidora Empossada