TERMO DE POSSE

N° 006/2026

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do CPF n. 036.***.***-01 Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, o Senhor FELIPE MATHEUS FERREIRA DE LIMA, portador do CPF n° 061.***.***-71, convocado pelo Decreto nº 5.290/2026 e nomeado pela Portaria nº 123 de 6 de Fevereiro de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 40 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Dar suporte e manutenção aos computadores e servidores de rede da Prefeitura, promovendo os reparos necessários ao seu perfeito funcionamento; Efetuar apoio aos usuários de informática quanto à utilização dos recursos da rede, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 20 de Fevereiro de 2026. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo servidor empossado.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

HECTOR ALVARES BEZERRA FELIPE M. FERREIRA DE LIMA

Prefeito Municipal Servidor Empossado