TERMO DE POSSE

N° 007/2026

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do CPF n. 036.***.***-01 Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora LUCIANA DIAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° 024.***.***-66, convocada pelo Decreto nº 5.305/2026 e nomeada pela Portaria nº 161 de fevereiro de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 30 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Desenvolver as atividades de docência e de suporte pedagógico direto a docência, ai incluídas as de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 23 de Fevereiro de 2026. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito em Exercício e pela servidora empossada.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

HECTOR ALVARES BEZERRA LUCIANA DIAS DOS SANTOS

Prefeito Municipal Servidora Empossada