PORTARIA 028/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ª MATHEUS LUKA MAGALHAES CASTRO FRANÇA, CPF N°056.xxx.xxx-67, designado pela Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 003/2026, dispensa n. 003/2026, contrato nº 005/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva do equipamento do RAIO X, em funcionamento no Pronto Atendimento do hospital, visando assegurar a comunidade dos serviços de saúde prestados à população. ”

CONTRATADA: ASSISTENCIA TECNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.xxx.xxx/xxxx-50

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 05 de fevereiro de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal