PORTARIA 025/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ª VANUSA SELK TEIXEIRA GUIMARAES CPF 482.XXX.XXX-87, designado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 002/2026, Inexigibilidade n. 001/2026, contrato nº 002/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA Unidade escolar – EMEB – AGROVILA DAS PALMEIRAS e EMEB MOCOTEIA NA COMUNIDADE DA AGROVILA DAS PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE LIMA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n. 550.XXX.XXX-34,

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 09 de fevereiro de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal