Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°110/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 008/2026 e autorizo a contratação da empresa REFRIGERANTES MARAJA S/A - CNPJ: 03.835.832/0001-16, objetivando a AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, no Valor total de R$ 29.397,00 (vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 23 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL