Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°159/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 009/2026 e autorizo a contratação da empresa CASA DO SORVETEIRO CUIABA MT LTDA com CNPJ: 57.126.637/0001-46, objetivando a AQUISIÇÃO DE COBERTURAS DE CHOCOLATE E BOMBONS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE OVOS DE PASCOA VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, no Valor total de R$ 17.455,60 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 23 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL