PORTARIA MUNICIPAL N° 041/2026
24 de Fevereiro de 2026
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Complementares nº 034/2014 e 003/2007,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 14 (quatorze) dias podendo ser prorrogável por mais 16 (dezesseis) dias, a servidora Sr.ª GEANE ALMEIDA SOUZA, matrícula n° 1713, ocupante do cargo efetivo de Técnica do Desenvolvimento Infantil TDI, de acordo com a Lei Complementar 034/2014 e § 2º do Art. 104 da Lei Complementa nº 003/2007 que regulamenta o Afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família.
Artigo 2° - Afastamento com início em 02/02/2026 a 03/03/2026.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS