Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de profissional com habilitação em Educação Física para ministrar aulas de Zumba, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações; Processo: nº 04/2026; Cobertura Orçamentária: 06.003.27.812.0044.2045.3.3.90.00.1.1.500.297; Valor: R$ 23.038,86 (vinte e três mil e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos); Contratada: ROSICLEIA DA SILVA BRAZÃO CPF: 044.***.***-09; Autorização: em 12/02/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 23/02/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156