TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar (merenda), para atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Juruena/MT, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no curso do procedimento licitatório, bem como a adjudicação do objeto às licitantes vencedoras e a inexistência de interposição de recursos administrativos, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 001/2026, adjudicado às empresas abaixo relacionadas, por terem apresentado as propostas mais vantajosas à Administração Pública:

– F. S. RIBEIRO MAIA – CNPJ nº 32.655.448/0001-30, com valor total de R$ 58.380,00; – SUPER MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 31.439.759/0001-07, com valor total de R$ 299.914,00; – H. DOS REIS SUPERMERCADO LTDA – CNPJ nº 37.197.278/0001-00, com valor total de R$ 300.593,00; – JURUENA ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 08.349.253/0001-87, com valor total de R$ 291.107,50.

VALOR TOTAL GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 949.994,50 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Determina-se a adoção das providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos decorrentes, na forma da legislação vigente.

Juruena/MT, 23 de fevereiro de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal Município de Juruena/MT