De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa CIDADE SUSTENTAVEL - SOLUCOES URBANAS E AMBIENTAIS LTDA inscrita sob CNPJ 24.337.425/0001-59 endereçada em Logradouro R. Heitor Da Viola, Número 219, Complemento ********, Cep 78.435-000, Bairro/Distrito Centro, Município São Jose Do Rio Claro UF MT, designado “CONTRATADO”.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS CORRELATAS CASO NECESSÁRIO, QUE VISA DEFINIR OBJETIVOS, DIRETRIZES E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE E ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 10.257/2001, E O ESTUDO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, MT”.

PROCESSO: 204/2025

VALOR: O custo estimado total da contratação é de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) 23 de fevereiro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Cotriguaçu-MT, 23 de fevereiro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL