DECRETO MUNICIPAL N.º 11/2026

“DESIGNA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS Da DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O BIENIO 2025/2027.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei nº 844/98, de 03 novembro de 1998;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n.º 047/2025, que designa os membros do Conselho Municipal de Turismo de Chapada do Guimarães.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães-MT, conforme segue:

I. Presidente – Sr. FABIANO FICAGAN DE OLIVEIRA - representante AGÊNCIAS;

II. Vice-presidente – Sr. ALEXANDRE EUSTÁQUIO DE SOUZA FIGUEIREDO – representante do Poder Executivo;

III. Secretário Executivo – Sr. KAIQUE CESAR FONSECA – representante da CDL;

IV. 1º Secretário – Sra. TULASE KRISHNADASI DOS SANTOS BRANCO - representante AGCE

V. Tesoureira – Sra. SUAD TACHDAN EL KHATIB - representante REDE HOTELARIA.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 24/09/2025 revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 23 de fevereiro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães