PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026 ANEXO – II RETIFICAÇÃO ITEM 2.79
Para organização do calendário de contratações, as unidades requisitantes deverão observar o período do exercício financeiro definido na Lei Municipal nº 1.381 – Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
Considerando as disposições relativas ao Plano de Contratações no âmbito da Administração Municipal durante o exercício de sua execução, o Plano de Contratações Anual somente poderá ser alterado mediante justificativa formal, apresentada por meio de ofício e devidamente aprovada pela autoridade competente.
Registra-se e publica-se.
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2.79. |
CONTÍNUO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SEDE, OURO VERDE DOS PIONEIROS, NOVA UNIÃO) |
MÉDIA |
JULHO |
SECRETARIAS DEMANDANTES:
1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2. Secretaria Municipal de Agricultura
3. Secretaria Municipal do Distrito de Nova União
4. Secretaria Municipal de Assistência Social
5. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
6. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
7. Secretaria Municipal de Saúde
8. Secretaria Municipal de Fazenda
9. Secretaria Municipal Infraestrutura
10. Secretaria de Urbanismo
11. Gabinete
O Plano de Contratação Anual é passível de alterações, também prevê a possível contenção de gastos, caso seja necessário, e posteriores avaliações.
A retificação se faz necessária devido a inclusão das secretarias demandantes no objeto.
Cotriguaçu - MT, 23 de fevereiro de 2026.
Moisés Ferreira de Jesus
Prefeito Municipal