Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 084, de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e art. 134 e seguintes da Lei Municipal nº 379, de 3 de março de 1999, e

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 084, de 20 de fevereiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 084, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, Edição 4933, páginas 524-525, no que se refere à identificação do membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

III – JHONATAN DOS SANTOS CARVALHO

Agente Administrativo

CPF/MF: 036.***.***-00

Membro da Comissão

LEIA-SE:

III – JHONATAN DOS SANTOS CARVALHO

Agente Administrativo

CPF/MF: 036.***.***-60

Membro da Comissão

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 084, de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo. Itiquira/MT, 23 de Fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal