Portaria nº 62/GP/2026                                                                                                   Em, 12 de fevereiro de 2026.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. EDIEL ALEXANDRE BORGES, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 104 da Lei Municipal 2143/2026 –parágrafo 1º e 2º, Protocolo nº 1574/2026.    

        Terá início em 10/02/2026 e término em 11/03/2026, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 12/03/2026.   

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/02/2026.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de fevereiro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

ERRATA DA PORTARIA Nº 49/GP/2025, de 05 fevereiro de 2026.                                               OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 49/GP/2026, de 05/02/2026, sobre o período de Férias do servidor público Comissionado Sr. PAULO CESAR MARTINS FERREIRA, conforme solicitação da CI 119/2026/SMAS, 

Onde se lê: 

“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/02/2026 e término em 11/03/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/03/2026.” 

   Leia-se: 

“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/03/2026 e término em 31/03/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/04/2026.” 

  Chapada dos Guimarães-MT, 18 fevereiro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal