O Município de Santa Terezinha – MT, inscrito no CNPJ nº 15.031.669/0001-18, torna público que, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou Dispensa de Licitação para a seguinte contratação:

Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta 0 km, mínimo 150cc, ano/modelo 2026, destinada à premiação oficial do rodeio nas festividades comemorativas do aniversário do Município de Santa Terezinha – MT.

Contratada: JG MOTOPEÇAS LTDA – CNPJ nº 56.176.185/0002-25.

Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ratificação: Ratificada pelo Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente.

Santa Terezinha, 23 de fevereiro de 2026.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal