Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor público municipal Elcio Alves da Silva e dá outras providências.

Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Secretário Municipal de Administração de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal Elcio Alves da Silva, matrículas nºs 1892 e 3916, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido de 12 de fevereiro de 2026 a 12 de maio de 2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 23 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração