ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 1.202 DE 11/07/2016 E 1.182 DE 01 DE ABRIL DE 2016:
21 de Julho de 2016
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM TORNAR PÚBLICO QUE OS DECRETOS ABAIXO MENCIONADOS NÃO TEM EFEITOS ALGUM ANTE A PUBLICAÇÃO ERRÔNEA DE SEU CONTEÚDO. OS MESMOS DEVERÃO SE TORNAR SEM EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA OS DEMAIS EFEITOS (ERGA OMNES), SÃO ELES:
DECRETOS MUNICIPAIS 1.202 DE 11/07/2016 E 1.182 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS.
PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL E NO MURAL DA PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES.
RONDOLÂNDIA - MT, 20/07/2016
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL