RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, revoga e substitui integralmente a Resolução CMDCA nº 032/2025, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso – CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 236, de 08 de dezembro de 2015, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990,

CONSIDERANDO o disposto no art. 88, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;

CONSIDERANDO as atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 236/2015;

CONSIDERANDO as indicações formalizadas por meio de ofícios encaminhados pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para atualização de seus representantes no colegiado;

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado do CMDCA em reunião ordinária;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Sorriso, para o mandato vigente, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular: Isabel de Lurdes Schirmann

Suplente: Jéssica Pasquali Brandolli

Titular: Gheuren Frassetto

Suplente: Neli Mohr

Titular: Milana Silvia Higino Mendes

Suplente: Leliane Almeida dos Santos Natali

Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ

Titular: Maria Eduarda Santana de Souza

Suplente: Roseni de Fátima Calota

Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Titular: Eliane Câmara Lopes Maria

Suplente: Brunna Adriana de Carvalho Campos

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL

Titular: Renato Ferreira Silva

Suplente: Mario Sérgio Ribeiro Malheiros

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Titular: Márcia Santos Neves

Suplente: Lígia Souza Leite

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Centro Social São Francisco de Assis

Titular: Ricardo Coca Lima

Suplente: Gisela Possobom Cassani

Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – Mãezinha do Céu

Titular: Cleuvis José dos Santos

Suplente: Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo

Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso – AACAPIS

Titular: Kamilla Narezzi Ortega

Suplente: Leane Terezinha Horn

Clube de Serviço – Lions Clube Sorriso

Titular: Simone Cristina Maier Patzer

Suplente: Edli Gotz Rommel

Representante dos Adolescentes Municipais

Titular: Ana Clara Marchi de Oliveira

Suplente: Vinicius da Silva

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Sorriso

Titular: Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo

Suplente: Bruna Luiza Soares de Souza

Clube de Serviço – Rotary Club Ouro Verde

Titular: Gilberto Amauri Heck

Suplente: Bruna Ergang da Silva

Art. 2º – Das Substituições Formalizadas

Ficam registradas as seguintes substituições de representantes no âmbito do CMDCA, realizadas por meio de ofícios das instituições indicantes:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

1. Gheuren Frassetto substitui Fabiana de Quadros Giovenardi;
2. b) Fabiana de Quadros Giovenardi substitui. Leliane Almeida dos Santos Natali

II – Secretaria Municipal de Educação – SEMED

a) Sandra Terezinha Bampi Grando substitui Eliane Câmara Lopes Maria.

III – Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – Mãezinha do Céu

1. Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo passa a exercer a titularidade.;
2. b) Cleuvis José dos Santos passa a exercer a suplência.

Art. 3º Mantêm-se inalterados os membros da Mesa Diretora eleitos para o mandato vigente:

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vice-Presidente: Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo

Art. 4º Esta Resolução revoga e substitui integralmente a Resolução CMDCA nº 032/2025, de 10 de dezembro de 2025.

 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso/MT, 11 de fevereiro de 2026.

Renato Ferreira Silva

Presidente do CMDCA