DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SENHOR GESIEL GOULART DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - O Sr. GESIEL GOULART DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 048.117.221.16, efetivo no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura.

ART. 2° - A presente nomeação será remunerada com FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50%, devendo a servidora ora nomeada, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, primando pela qualidade do serviço público prestado aos usuários.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal