“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sr. ª Maria Cleude Araújo e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a Sr. ª Maria Cleude Araújo, inscrita no CPF nº. ***.813.471-**, pelo período de 90 dias, a contar do dia 19/02/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2015 a 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos ao dia 19 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 19 de fevereiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal