Fomento nº 02/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO entidade inscrita sob o CNPJ 00.233.544/0001-01.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil Federação Matogrossense de Ciclismo, para apoio financeiro na realização do evento “Edição Especial de 10 anos do XCM Parecis Mountain Bike Pura Emoção”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte

Unidade: 003 - Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812.0005.20030 Contribuições

Elemento de Despesa: 3.3.500.000000 – Transferência a Instituições Privadas sem fins Lucrativos

Fonte de Recurso; 15000000 750000– Recursos Parlamentar.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Reduzido: 0117.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de abril de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer