EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025.

TERMO DE PARCERIA/FOMENTO Nº 03/2025.

OBJETO: Celebração de parceria com objetivo de transmitir à população de Campos de Júlio – MT as notícias de interesse comunitário regularmente, visando a integração das ações desenvolvidas no município em prol da comunidade.

ADITAMENTO: Acréscimos/Inclusão de valores mensal de R$ 3.700,00 Três mil e Setecentos Reais) para R$ 5.700,00 (Cinco mil e Setecentos Reais). Conforme Plano de Trabalho aprovado.

VINCULAÇÃO: artigo 2º, inciso VIII (Fomento) da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 51/2017, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 (Inexigibilidade de Chamamento Público) e Processo Licitatório nº 09/2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ART., CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE CAMPOS DE JÚLIO / MT, CNPJ nº 02.897.990/0001-38 / PROPONENTE/CONTRATADA.