PORTARIA Nº 195/2026.

EXONERA O SERVIDOR JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, DO CARGO DE ASESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a(o) servidor(a) JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA portador (a) do CPF nº 054XXX.XXX-00, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, do quadro de pessoal de provimento em efetivo da Secretaria do Gabinete do Prefeito e assessorias do município de Sapezal, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 274/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal - MT, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal