EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA JOANA ALEXANDRINA TAQUES

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. JOANA ALEXANDRINA TAQUES conhecida popularmente por “Dona Joaninha”, ocorrido no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis);

CONSIDERANDO que a falecida era servidora pública efetiva aposentada desde o ano de 2014 e que seu último local de trabalho foi na creche municipal Tia Eliza;

CONSIDERANDO que a mesma era uma pessoa carismática e mãe exemplar que dedicou grande parte de sua vida aos filhos e ao serviço público em benefício da população do Município de Nova Marilândia;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) em homenagem póstuma a Sra. JOANA ALEXANDRINA TAQUES;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo até as 12:00 horas do dia 24/02/2026 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis) para homenagens póstumas, exceto os serviços que não admitem paralisação, ficando os secretários municipais de cada secretaria responsáveis por essa direção e orientação a todos os servidores;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 23 (vinte e três) dias de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT