TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2026
25 de Fevereiro de 2026
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Objeto |
Repasse de recursos financeiros para a Associação Pestalozzi de Água Boa-MT. |
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Contratante |
Prefeitura Municipal de Água Boa |
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Contratada |
Associação Beneficente Pestalozzi de Água Boa-MT. |
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Prazo de Execução |
10 meses a partir da assinatura do instrumento |
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Valor Global |
R$ 394.820,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais). |
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Vigência |
23/02/2026 à 23/12/2026 |
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Fundamento Legal |
Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014. |
Água Boa, em 24 de fevereiro de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal