O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.231.561-**, do Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, Lotada na Secretaria de Ação Social.

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Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos  a 02/02/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de fevereiro de 2026.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL