LEI Nº 1.905/2026

CONCEDE AO CIDADÃO JOSÉ GUARINO FERNANDES O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eliston, André e Leandro.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte

L E I:

Art. 1º Concede ao cidadão Sr. José Guarino Fernandes, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), pelos relevantes serviços prestados ao Município e na defesa dos interesses da comunidade sapezalense.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sapezal-MT, 23 de fevereiro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal