PORTARIA N.º 013/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026

Exonera Coordenador Pedagógico

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora CLERIANE AMORIM MORAIS, portadora do CPF nº 001.***.601-** e RG nº 1633228 SSP/MT, da Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Dagmar Bastos de Seixas.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 014/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026

“Nomeia Coordenador Pedagógico”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. CLERIANE AMORIM MORAIS, portadora do CPF nº 001.***.601-** e RG nº 1633228 SSP/MT, para Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Martiniano Carlos Pereira, para biênio 2026, 2027.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/02/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 015/2026 - GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.025.

“Exonera Coordenador Pedagógico”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora, MARIVONE VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 615.***.001-** e RG nº 991152 SSP/MT, da Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Martiniano Carlos.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 016/2026 – GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026

“Nomeia Diretora Escolar da Escola Municipal Martiniano Carlos Pereira”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomeia a servidora, MARIVONE VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 615.***.001-** e RG nº 991152 SSP/MT, professora, sob matricula funcional nº 33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pela Direção da Escola Municipal Martiniano Carlos.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 017/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026

“Exonera de Diretor Escolar”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora, JANINHA MARIA MARIOTTI, portadora do CPF nº 270.***.811-** e RG nº 985.899 - MT, da Direção Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Michelly Silva Lima de Araújo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025 - 2028

PORTARIA N.º 018/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026

“Exonera Coordenador Pedagógico”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora, SANDRA DIAS DA CRUZ SANTOS, portadora do CPF nº 945.***.681-** e RG nº 1367645-8 – SSP/MT, da Coordenação Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Michelly Silva Lima de Araújo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 020/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.025

“Exonera Diretor Escolar”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar Sra. FABIANA FONSECA LIMA, portadora do CPF nº 853.***.501-** e RG nº 131413602 SSP/MT, da Direção Escolar da Escola Municipal Antônio Rosa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 021/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.025

“Nomeia Diretor Escolar”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear Sra. FABIANA FONSECA LIMA, portadora do CPF nº 853.***.501-** e RG nº 0131413602 SSP/MT, para a Direção Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Michelly Silva Lima Araújo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 022/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.025

“Nomeia Coordenador Pedagógico”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora LUCIANA FERREIRA MEDEIROS, portadora do CPF nº 900.***.971-** e RG nº 1049413-8 SSP/MT, para a Coordenação Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Michelly Silva Lima Araújo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 023/2026-GP

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.025

“Nomeia Diretor Escolar”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. GLEICIANE GONÇALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 040.***.261-** e RG nº 5602175 SSP/GO, para responder pela Direção da Escola Municipal Lago Grande.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2.026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 20 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 024/2026–GP

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026.

“Exonera Diretor Escolar”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora, ZILMA LIMA ALVES, portadora do CPF nº 581.***.351-** e RG nº 10705198 SSP/MT, da Direção da Escola Municipal Martiniano Carlos.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 23 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 025/2026–GP

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026.

“Concede Gratificação Especial”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Inciso V do Artigo 31 da Lei Municipal nº 552/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder gratificação especial de 31,44%, sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ALESSANDRA EVANGELISTA DA SILVA, matricula funcional nº 57554, Assessora de Imprensa e Comunicação, do Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 23 de fevereiro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028