DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67, VI da Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1° – Fica EXONERADO por FALECIMENTO, o servidor efetivo: JOÃO ANTONIO PEREIRA, brasileiro, portador do RG sob nº 0585323-0 SSP/MT e CPF sob nº 405.370.801-04, Aprovado no Concurso Público Nº 001/1990 e Nomeado pelo Decreto nº 003/1991, 15/02/1991, no função/cargo agente público municipal/serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com data de data exoneração por óbito em 12 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 12 de Fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 23 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal