ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CORRIQUEIRAS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 1054****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-**, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RB AGROPECUARIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.286.376/0001-00 e Inscrição estadual nº 13.188.925-7, situada na Rua Joventina Maria de Jesus nº 101, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. GISELLE BORGES DOS SANTOS, brasileira, empresária, portadora do RG nº 32**87* SESP/DF e inscrito no CPF sob nº **9.95*.**1-91, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido na Licitação Dispensável nº 06/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CORRIQUEIRAS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação Dispensável nº 06/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNITARIO	VALOR TOTAL
01	41292	VASSOURA - DO TIPO VASSOURAO, COM CABO DE MADEIRA DE 150CM, BASE 60CM E CERDA 80CM	UNID	100,00	R$ 44,25	R$ 4.425,00
02	38197	RASTELO EM PLÁSTICO - CABO DE MADEIRA 120CM TIPO PAVÃO, 22 DENTES.	UNID	150,00	R$ 33,12	R$ 4.968,00
03	43613	MASCARA DESCARTAVEL - MASCARA DESCARTAVEL HOSPITALAR Nº 95, RESPIRADOR SEMI-FACIAL DOBRAVEL, COM FILTRO MECANICO DE NAO TECIDO, NORMA NBR 13698 DA ABNT (PARA UTILIZACAO EM SERVICOS DE VERIFIC ACAO DE OBITOS)	UNID	300,00	R$ 2,45	R$ 735,00
04	48141	MASCARA DE PROTECAO - EM MATERIAL TERMOPLASTICO OU SIMILAR, RESPIRADOR SEMI-FACIAL COM DOIS SUPORTES PARA FILTRO BIOLOGICO, TAMANHO PADRÃO (AJUSTAVEL), CONTRA GASES/VAPORES ORGANICOS, ACOMPANHA SEUS RESPECTIVOS FILTROS E REFIL DE TROCA.	UNID	20,00	R$ 39,90	R$ 798,00
05	48142	LUVA - LUVA DE MALHA PIGMENTADA, DE ALGODAO E POLIESTER, PALMA REVESTIDA COM PIGMENTOS DE PVC PARA MAIOR ADERENCIA, TAMANHO P, M, G, DESTINADA A SERVICOS DIVERSOS.	PAR	300,00	R$ 4,90	R$ 1.470,00
06	46959	LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHOS VARIADOS.	PAR	200,00	R$ 4,95	R$ 990,00
07	48144	OCULOS DE PROTECAO - OCULOS DE SEGURANCA COM VISOR E PROTETORES LATERAIS CONFECCIONADOS EM POLICARBONATO INCOLOR ANTI-RISCO, ASTES AJUSTAVEIS AO TAMANHO ATRAVES DE QUATRO ESTAGIOS, TAMANHO PADRAO.	UNID	100,00	R$ 6,24	R$ 624,00
08	48143	CAPA DE CHUVA - CAPA DE PROTECAO CONFECCIONADA EM PVC FORRADO, NA COR AMARELA, COM CAPUZ ACOPLADO, MANGAS COMPRIDAS, TAMANHO G, COM FECHAMENTO FRONTAL ATRAVES DE BOTOES DE PRESSAO E COSTURA ATRAVES DE SOLDA ELETRONICA.	UNID	50,00	R$ 26,83	R$ 1.341,50
09	48145	BOTA - BORRACHA, 34 AO 46(CANO LONGO).	PAR	50,00	R$ 59,90	R$ 2.995,00
10	48146	ENXADA - ENXADA LARGA DE 2,0, COM CABO.	UNID	50,00	R$ 62,67	R$ 3.133,50
11	48147	LIMA - EM AÇO ALTO TEOR DE CARBONO TEMPERADO, MEDINDO 4¨ 12X1¨, TRIANGULAR - TIPO KF, PARA AMOLAR SERROTE.	CX	15,00	R$ 20,19	R$ 302,85
12	48148	PECA DE REPOSICAO PARA MOTOSERRA - STIHL CAIXA C/06 DE LIMATAO 7/32	CX	10,00	R$ 76,00	R$ 760,00
13	48149	PA - EM ACO ESPECIAL, COM TAMANHO NR 4, COM CABO DE 120 CM, COM PONTA DE BICO	UNID	20,00	R$ 62,00	R$ 1.240,00
14	48150	TESOURA - TESOURAO 12¨ DE ACO, DE PODA MEDIA, FUNCIONAMENTO MANUAL, UTILIZADA PARA CERCA VIVA.	UNID	10,00	R$ 62,50	R$ 625,00
15	48151	FACÃO - EM FERRO, TAMANHO: 16 POLEGADAS, CABO EM PLASTICO COM BAINHA	UNID	25,00	R$ 55,00	R$ 1.375,00
16	48152	FOICE - MANUAL, COM CABO DE MADEIRA	UNID	15,00	R$ 61,50	R$ 922,50
17	48153	MACHADO - EM ACO, NO TAMANHO GRANDE, COM CABO DE MADEIRA	UNID	5,00	R$ 124,32	R$ 621,60
VALOR TOTAL					R$ 27.326,95

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 23 de fevereiro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

RB AGROPECUARIA LTDA - CONTRATADA

GISELLE BORGES DOS SANTOS - Responsável