PORTARIA Nº 046 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIFICAR o Artigo 2º da PORTARIA Nº 028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, que passa a ter a seguinte redação:

“Artigo – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, revogando as disposições em contrário”.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2026

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME