ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA E EM UMA RUA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, ABRANGENDO UMA ÁREA TOTAL DE 4.155,06M² CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO Nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 31061/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 10/2025.

DO OBJETO: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e contratação de empresa especializada para contratação de empresa de engenharia para especializada para a execução de serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias no bairro Morro da Boa Vista e em uma Rua do Centro do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, abrangendo uma área total de 4.155,06m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA. Especificados no processo administrativo n 31061/2025 Concorrência eletrônico nº 10/2025, Termo de Referência n° 136/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Udade	Marca	Qdade	VALOR
01	Contratação de empresa de engenharia para especializada para a execução de serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias no bairro Morro da Boa Vista e em uma Rua do Centro do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, abrangendo uma área total de 4.155,06m²	serviço	serviço	1	R$ 1.287.541,72
R$ 1.287.541,72 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT, IOMAT DOU, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 24 de Fevereiro 2026.

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA