PORTARIA Nº 173/2026
PORTARIA Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDEIR DE SOUZA NASCIMENTO, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR DE TRIBUTACAO, referente ao período aquisitivo de 06/09/2019 a 05/09/2020, a partir de 09/03/2026, conforme requerimento e protocolo n° 225/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Fazenda de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 24 de fevereiro 2026.
HAROLDO GUSTAVO GREVE
Secretário de Fazenda
HGG/vl