PORTARIA Nº 190/2026.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO Á LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	SELLY CAROLAINE CRUZ DE OLIVEIRA
Matrícula	4408
CPF	044.XXX.XXX-81
Cargo	AGENTE COMUNITÁRIO
Secretaria	SAÚDE
1°Quinquênio	01/01/2020 a 02/04/2025

Considerando :O parecer DRH 017/2026 expedido em 12 de fevereiro de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 06/03/2026 a 03/06/2026, finalizando todo o período do quinquênio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal