TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 02/2026
PROCESSO Nº 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de reserva do cabaçal-MT.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 24 de fevereiro de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal