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Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 02/2026

PROCESSO Nº 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de reserva do cabaçal-MT.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 24 de fevereiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal