PORTARIA DP/PREF. Nº 7018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.026.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. ISMERALDO ABREU DE ARRUDA, efetivo no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, mas atualmente contra se comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO - STATUS SECRETARIO, lotado no Gabinete do Prefeito, em regime estatutário. Iniciando no dia 05 de janeiro de 2.026 finalizando no dia 03 de fevereiro de 2.026, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2.025 a 01 de janeiro de 2.026. Da data de tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 22 de dezembro de 2.025.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT