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Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Processo Administrativo nº 011/2026

Dispensa nº 005/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de piso cerâmico, conforme especificações técnicas, destinado à reforma da Escola Municipal Pequeno Polegar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência dado o cancelamento do item 86 na ARP de nº 006/2025.

Valor: R$ 48.697,97 (quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos).

CONTRATADA: LARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 37.509.833/0001-92

Base legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ribeirãozinho-MT, 24 de fevereiro de 2026.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Agente de Contratação