ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE

MATO-GROSSENSE - CNPJ 02.451.265/0001-31

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, as

10:30hs, reunidos extraordinariamente em segunda chamada, em sala virtual do

aplicativo Google Meet, gerada através do link https://meet.google.com/azv-memi-

wrn, os membros do conselho diretor do consórcio, para deliberarem sobre os

pontos previstos no ofício de convocação, quais sejam: Revisão Geral Anual dos

vencimentos dos empregados do Consórcio; Plano Operativo de Metas do

Consórcio para o ano de 2026; Solicitação de alteração do valor de Cota Mensal do

município de Sapezal. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente do

conselho, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão. Para secretariar os trabalhos

designou a Sra. Maria Azenilda Pereira, secretária do conselho. Estavam também

presentes na sala virtual os prefeitos Jefferson Nogueira Souto e Claudio José

Scariote, o vice-prefeito Mauro Antonio Galvão, a assessora jurídica Marli Guarnieri

de Lima, os secretários municipais de saúde Aluirson Figueiredo Neto Junior e

Ralph Neves Lima, além do secretário executivo Edson André Moura. O presidente

do conselho, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão colocou em votação a Revisão

Geral Anual dos vencimentos dos empregados do Consórcio, que de acordo com

resolução interna deve ser calculado com base no INPC acumulado dos meses de

janeiro a dezembro do ano anterior. O índice acumulado para calcular o reajuste

deste ano foi de 3,90% (três inteiros e noventa décimos por cento) e foi aprovado

por unanimidade. O presidente apresentou um pedido de aumento de cota feito

pelo município de Sapezal, de R$ 110.352,86 (cento e dez mil trezentos e

cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para R$ 110.520,70 (cento e dez

mil quinhentos e vinte reais e setenta centavos) mensais, o qual foi aprovado por

unanimidade. Na sequência o presidente solicitou ao secretário executivo que

apresentasse o Plano Operativo de Metas do Consórcio para o ano de 2026. Após

apresentação, o plano foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi aberta

oportunidade para assuntos gerais e o presidente informou que a proposta de

adesão ao Programa Fila Zero apresentada pelo Consórcio e discutida em reuniões

anteriores, está em processo de aprovação nas comissões intergestores regional e

bipartite. Também informou que o processo de registro de ata de preços para

compra de medicamentos que será realizado pelo Consórcio se encontra em fase

preparatória. Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradeceu a presença

de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Maria Azenilda Pereira, lavrei

a presente ata, que lida e aprovada será assinada pelo presidente e por mim.

Maria Azenilda Pereira Luis Fernando Ferreira Falcão

Secretária Presidente