De: 24 de Fevereiro de 2026

“Concede Licença Saúde a servidora Silvana Cardoso de Mello e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Silvana Cardoso de Mello inscrita no CPF: 864.***.***-59 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Enfermeira conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 02/02/2026 a 16/02/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 17/02/2026 a 13/03/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 24 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal