AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OCULOS E COPOS LONG DRINK PERSONALIZADOS PARA O EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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Favorecido |
BRITO POMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 48.609.166/0001-36. |
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Prazo de Entrega |
Até 05/03/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.012/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 24 de fevereiro de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação