Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE N° 115/2025, com a finalidade de CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: WESLEY FABER ROMÃO SIQUEIRA

SUBSTITUTO: OSEIAS DA SILVA DALLABARBA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração