ATA de Nº.01/2026

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nova Brasilândia – MT

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 17h, reuniu-se, por meio da plataforma online WhatsApp, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Nova Brasilândia – MT, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Extinção do Edital nº 001/2025 – Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar; II – Apresentação do Edital nº 001/2026 – Processo de Escolha Suplementar Indireta do Conselho Tutelar; III – Instituição da Comissão Especial para o Processo de Escolha; IV – FIA; V – Campanha Leão Amigo; VI – Planejamento Anual. A reunião foi conduzida pela Presidente do Conselho, Sra. Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki, que iniciou os trabalhos agradecendo a participação de todos e apresentando a pauta do dia. Em seguida, a Presidente encaminhou no grupo oficial do CMDCA o calendário de eventos para o ano de 2026, a minuta do Edital nº 001/2026 e a composição da Comissão Especial. Não havendo questionamentos, os documentos foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. Fica formalmente extinto o Edital nº 001/2025, bem como as Resoluções nº 002/2025 (que instituiu a Comissão Especial) e nº 003/2025 (que tratou da suspensão do processo), com a finalidade de possibilitar a publicação de novo edital para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar. Quanto aos demais pontos de pauta, foram realizadas orientações preliminares acerca do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), da Campanha Leão Amigo e do Planejamento Anual para o exercício de 2026, que serão detalhados em reuniões posteriores. Não havendo mais assuntos a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adeiziely da Silva Tavares, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pela Presidente do Conselho.

Nova Brasilândia–MT, 20 de fevereiro de 2026.

Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki

Presidente do CMDCA

Adeiziely da Silva Tavares

                                                   Secretária Executiva dos Conselhos